fig-bancario
• Avaliação e planejamento de débitos e créditos junto as Instituições Financeiras;
• Assessoria em negociações administrativas com Instituições Financeiras;
• Acompanhamento e representação em ações judiciais, objetivando minimizar os encargos e analisar cláusulas ilegais e abusivas;
• Avaliação da situação dos créditos de empresas e suas garantias;
• Reorganização de dívidas e recuperação de créditos;
• Entre outros.
fig-trabalhista
• Horas extras, intervalo intra / interjornada;
• Estabilidades gestante /CIPA / acidentária / direção sindical;
• Vínculo de emprego e terceirização ilícita;
• Fraude “pessoa jurídica”, flexibilização da CLT, cotas e cooperativa;
• Salário “por fora” e participação nos lucros;
• Adicional periculosidade/insalubridade e noturno;
• Adicional de transferência e sobreaviso;
• Acidentes de trabalho e doença profissional;
• Desvio/acúmulo de função/equiparação salarial;
• Dano/assédio moral e assédio sexual;
• Justa causa no empregador e reversão de justa causa;
• Assessoria jurídica preventiva para departamentos de recursos humanos, abrangendo a elaboração e análise de contratos de trabalho;
• Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas.
• Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho;
• Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo-terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, e demais;
• Consultoria para cálculo prévio de verbas trabalhistas devidas pela empresa ao empregado, possibilitando uma composição amigável entre ambos, sem a necessidade de propositura de ações judiciais;
• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de natureza trabalhista para pessoas físicas e jurídicas;
• Propositura, impugnação e acompanhamento de procedimentos trabalhistas instaurados em Câmaras de Conciliação Prévia;
• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de acidentes do trabalho, tais como reparação de danos decorrentes de morte do empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho, de danos estéticos (perda de membros, cicatrizes e alterações no organismo), e demais;
• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego, tais como assédio moral, assédio sexual, furtos cometidos por empregados, e afins;
• Consultoria para elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive de experiência, e planos de previdência privada;
• Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos junto à Delegacia Regional do Trabalho e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros;
• Entre outros.
fig-civil
• Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos civis;
• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações visando solucionar eventual descumprimento de contratos, obtendo-se assim o seu cumprimento forçado e indenização pelos prejuízos sofridos;
• Resolução de problemas de responsabilidade civil contratual e extracontratual, tanto objetiva quanto subjetiva, quer em decorrência do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor, quer em função de dolo, culpa e risco;
• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais, tais como prejuízos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, danos emergentes, e demais;
• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito e anulação;
• Consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, de forma a responsabilizar, provar, provocar provas, prevenir responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial, entre outros;
• Contrato de Prestação de Serviços, Empréstimos e em Geral;
• Ações de Cobrança;
• Entre outros.
fig-consumidor2222222
• Orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores;
• Orientação a empresas para o relacionamento com consumidores;
• Resolução de disputas por meio da atuação judicial;
• Atraso na entrega e defeitos de produtos;
• Problemas na prestação de serviços (públicos e privados);
• Cobrança indevida;
• Restrições indevidas no SPC e/ou no SERASA;
• Atraso/cancelamento de voos e extravio de bagagens;
• Planos de saúde, negação de exames e aumentos abusivo;
• Entre outros.
fig-imobiliario
• Assessoria em questões de locação e sublocação de imóveis, tais como a propositura, impugnação e acompanhamento de ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação, ações ordinárias de despejo, execuções de aluguéis, ações revisionais de aluguel e renovatórias de locação, ações de consignação em pagamento e solução de problemas de direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada, e demais;
• Resolução de conflitos em condomínios, tais como cobrança de despesas condominiais ordinárias e extraordinárias, elaboração, retificação e análise de convenções de condomínio, análise de contratos, entre outras;
• Consultoria em questões oriundas da compra e venda de imóveis, tais como problemas de inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, cobrança de comissão de corretagem, e demais;
• Verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e comprador;
• Consultoria de negócios imobiliários e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, locações residenciais, comerciais, para temporada, comodato, e demais;
• Consultoria, elaboração e revisão de escrituras e contratos relativos à compra, venda e locação de imóveis diversos, tais como terrenos, casas, apartamentos;
• Atuação junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos, para o fim de regularizar transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar registros e averbações.
• Despejos em Geral;
• Renovatórias e Revisão de Contrato de Locação;
• Dano Moral e Material no Atraso da Entrega do Imóvel;
• Cobrança Indevida de Corretagem e Taxas Extras;
• Cobrança e Defesa de Condomínios;
• Apoio no Registro e Compra e Venda de Imóveis;
• Entre outros.
fig-familia
• Pensão alimentícia (pedido e oferecimento);
• Exoneração, execução e revisão de alimentos;
• Alimentos gravídicos;
• Guarda compartilhada e unilateral;
• Divórcio e reconhecimento/dissolução de união estável;
• Partilha e alteração de regime de bens;
• Curatela, tutela e interdição;
• Adoção;
• Investigação de paternidade e parentalidade;
• Reconhecimento de paternidade socioafetiva;
• Inventários e testamentos;
• Regulamentação de visitas;
• Pedido de guarda.
• Entre outros.